Batalha de Lepanto. Convocada pelo Papa S. Pio V que, a duros esforços, coordenou os interesses das potências católicas e levou-as à vitória de Lepanto, em 7 de outubro de 1571. A importância desta vitória, para a defesa de uma Europa cristã, obtida em circunstâncias militares muito difíceis, levaram o Papa Pio V a instituir naquela data o dia de Nossa Senhora da Vitória, bem como a divulgar, em toda a cristandade a prática da oração do Rosário, cuja origem é tradicionalmente atribuida à aparição da Santa Virgem ao fundador da Ordem dos Pregadores, São Domingos de Gusmão
Os que fazem guerras justas procuram a paz. Conseqüentemente não se opõem à paz, a não ser à paz má que o Senhor “não veio trazer à terra”, segundo o Evangelho de Mateus (10, 34)
Santo Tomás de Aquino | Suma Teológica: Parece que guerrear é sempre um pecado, pois:
1. Não se aplica uma pena a não ser para um pecado. Ora, no Evangelho de Mateus (26, 52) o Senhor notifica com uma pena os que fazem a guerra: “Todos os que tomam a espada, pela espada perecerão”. Logo, a guerra é sempre ilícita.
2. Tudo o que é contrário a um preceito divino é pecado. Ora, guerrear é contrário a um preceito divino, pois no Evangelho de Mateus (5, 39) se diz: “Eu vos digo: não resistais ao homem mau”, e na Carta aos Romanos (12, 19): “Não vos defendais, meus amados; mas daí lugar à ira”. Logo, é sempre um pecado fazer a guerra.
3. Somente o pecado se opõe a um ato de virtude. Ora, a guerra se opõe à paz. Logo, é sempre pecado.
No entanto, Agostinho escreve: “Se a moral cristã julgasse que a guerra é sempre culpável, quando no Evangelho soldados pedem um conselho para a sua salvação, dever-se-ia responder-lhes que jogassem fora as armas e abandonassem completamente o exército. Ora, se lhes diz: ‘Não molesteis a ninguém, contentai-vos com vosso soldo’. Prescrever-lhes que se contentem com seu soldo não os proíbe combater”.
RESPONDO: Para que uma guerra seja justa, são requeridas três condições:
1ª. A autoridade do príncipe (aqui se deve entender a autoridade legitimamente constituída), sob cuja ordem deve-se fazer a guerra. Não compete a uma pessoa privadadeclarar uma guerra, pois pode fazer valer seu direito no tribunal de seu superior; também porque convocar a multidão necessária para a guerra (novamente aqui se deve entender as forças armadas do país) não compete a uma pessoa privada. Já que o cuidado dos negócios públicos foi confiado aos príncipes, a eles compete velar pelo bem público da cidade, do reino ou da província submetidos à sua autoridade. Assim como o defendem licitamente pela espada contra os perturbadores internos quando punem os malfeitores, segundo esta palavra do Apóstolo: “Não é em vão que carrega a espada; é ministro de Deus para fazer justiça e castigar aquele que faz o mal” (Rm 13, 4), assim também compete-lhes defender o bem público pela espada da guerra contra os inimigos do exterior.
2ª. Uma causa justa: requer-se que o inimigo seja atacado em razão de alguma culpa. Por isso Agostinho escreve: “Costumamos definir como guerras justas aquelas que punem as injustiças, por exemplo, castigar um povo ou uma cidade que foi negligente na punição de um mal cometido pelos seus, ou restituir o que foi tirado por violência”.
3ª. Uma reta intenção naqueles que fazem a guerra: que se pretenda promover o bem ou evitar o mal. Por isso Agostinho escreve: “Entre os verdadeiros adoradores de Deus até mesmo as guerras são pacíficas, pois não são feitas por cobiça ou crueldade, mas numa preocupação de paz, para reprimir os maus e socorrer os bons”. Com efeito, mesmo se for legítima a autoridade daquele que declara a guerra e justa a sua causa, pode acontecer, contudo, que a guerra se torne ilícita por causa de uma intenção má. Escreve Agostinho a propósito: “O desejo de prejudicar, a crueldade na vingança, a violência e a inflexibilidade do espírito, a selvageria no combate, a paixão de dominar e outras coisas semelhantes, são estas coisas que nas guerras são julgadas culpáveis pelo direito”.
Quanto às objeções iniciais, portanto, deve-se dizer que:
1. Diz Agostinho: “Empunha a espada aquele que, sem autoridade superior ou legítima que o comande ou permita, se arma para derramar o sangue de alguém”. Aquele, porém, que pela autoridade do príncipe ou do juiz, se for uma pessoa privada, ou por zelo de da justiça, como pela autoridade de Deus, se for uma pessoa pública, empunha a espada, não toma da espada por si mesmo, mas empunha a espada que um outro lhe confiou. Não incorre, pois, em pena. – Contudo, aqueles que se servem pecaminosamente da espada nem sempre caem sob a espada, mas sempre perecem pela própria espada, pois são eternamente punidos por terem pecado pela espada, exceto se se arrependerem.
2. Tais preceitos, segundo Agostinho, devem sempre ser observados com o ânimo preparado a não resistir ou a não se defender, mesmo sendo preciso. Por vezes, porém, é preciso agir de outra forma para o bem comum, e mesmo para o bem daqueles que estão sendo combatidos. É por isso que Agostinho escreve: “É preciso agir fortemente, mesmo com aqueles que resistem, afim de dobrá-los por uma certa dureza benevolente. Aquele que é privado do poder de fazer o mal sofre uma proveitosa derrota. De fato, nada é mais infeliz do que o feliz sucesso dos pecadores, pois a impunidade é alimentada, e sua má vontade, como um inimigo interior, é fortificada”.
3. Os que fazem guerras justas procuram a paz. Conseqüentemente não se opõem à paz, a não ser à paz má que o Senhor “não veio trazer à terra”, segundo o Evangelho de Mateus (10, 34). Por isso escreve Agostinho: “Não se procura a paz para fazer a guerra, mas faz-se a guerra para se obter a paz. Sê, pois, pacífico ao combater para que com a vitória leves o benefício da paz àqueles que combates”.
(Suma Teológica II-II, q. 40, a. 1)
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